O Duplo Grau de Jurisdicao e o direito de recorrer

O que é o princípio do duplo grau de jurisdição e como é o seu regime na sistemática processual. Temos um direito de recorrer em todos os processos? Trata-se de uma garantia constitucional. Este vídeo aborda estas e outras questões, considerando ainda o precedente do STF e o caso do Mensalão.

Princípio da fungibilidade recursal - CPC/2015

Olá, tudo bem com você?

Que bom que esteja tudo tranquilo. Mas sempre pode melhorar.

Neste ano de 2017 comecei um novo projeto, que complementa este blog: um canal no youtube com vídeos sobre o Direito em geral, da dogmática a questões teóricas, filosóficas e literárias relacionadas ao direito. Toda semana postarei um novo vídeo.

Para estrear, assista ao vídeo sobre a fungibilidade recursal no Processo Civil.
Explicações simples e diretas sobre o conceito, a natureza e os requisitos do princípio da fungibilidade recursal:

Brasil de Sempre

BRASIL DE SEMPRE

Ganhou a força representativa

que citar autores, não se contentou,

Às ruas queria e reivindicava.

De verde e amarelo vociferou.

Peitou e bradou de quem negava

e no fim ganhou

de você que discordava,

mas na própria letargia

foi lento demais quando reagia.

Assim, porque cada povo

tem o governo que merece,

ganhou do povo,

o governo que merece.

(Brasil de Sempre, Quintino Tavares, 31 de agosto de 2016)

Um livro por dia: o primeiro dia

O Começo

O grande problema disto tudo é o primeiro dia, porque simplesmente significa começar.

Eu sei que talvez devesse iniciar, sei lá, com Aristóteles ou algo do gênero, já que afinal tenho uma tese para escrever (e quero fazê-lo no menor tempo possível). Mas o título deste "projeto" seria mais do tipo "faça o que tem que ser feito: leia!" Porém, não é isto que proponho nesta experiência. Ademais, a leitura da tese poderá fazer uma interseção, mas é de qualquer perspectiva algo diferente disto tudo.

Talvez alguém até fique na torcida: "ou este maluco consegue uma (a tese) ou consegue outro (um livro por dia); mas não os dois". Bem, o cerne da questão é por aí: simplesmente mudar. E mudança quer dizer o quê? Quem sabe onde vai chegar?

O Livro

Escolhi Aprendendo a Aprender. Como Ter Sucesso em Matemática, Ciências e Qualquer Outra Matéria, de Barbara Oakley (Ph. D), tradução de Alexandre de Azevedo Palmeira Filho, com 325 páginas (Editora Infopress). O livro estava lá, na minha frente, sem ter lido-o ainda e, além disso, achei fofo as páginas extras em branco para anotações, no final.
Para mim, a mensagem foi muito clara com esta escolha: tem gente demais estudando; gente de menos sabendo como estudar. Resultado: zero na aprendizagem ou "profissão fita cassete" (o famoso papagaio de pirata), na melhor das hipóteses.
Adam Grant (Dar e Receber: Uma abordagem revolucionária sobre sucesso, generosidade e influência) disse o seguinte: "este livro deveria ser leitura obrigatória para os alunos e para minha mãe". Como assim, "para a minha mãe"? A gente responde mais à frente. Isto também faz parte de saber estudar. Sabia?
O livro me escolheu, mas eu sei que a natureza das coisas sempre conspira (nalgum sentido), pois veio-me o insight de que o Brasil tem um dos piores desempenhos no ranking mundial da educação (ver aqui), apesar de ter cinco das dez melhores universidades da América Latina (na globo). Coisas da América Latina! (E o que poderia dizer, sendo eu africano?). Realmente, o livro se justifica por si mesmo.

Impressões do Livro

Como o matemático Henri Poincaré resolveu um problema difícil? Ele tirou férias.
Nota: tem essa moda agora de spoiler (estraga surpresa). Mas isto você saberia no livro só de passar na livraria e ler a primeira página. De qualquer modo, eu vou contar alguma coisa (vai valer ao menos para alguém fingir ter lido o livro, sem ler, é claro).
Sabe aquela matéria que você estudou, na verdade leu e leu várias vezes? Pois é, bem capaz de estar fazendo algo em vão e a julgar-se a "mater studiorum". Será? O livro vai responder: releituras passivas são uma ilusão cognitiva.
Lembra da mãe de Adam Grant? Como afirma a autora: o livro também "é para a o crescente exército de pais que ensinam seus filhos em casa".

Um livro por dia (para dummies)

Se eu leio (ou não) um livro por dia, a matemática pode ficar um pouco confusa para alguns. Do tipo, "como assim se ele leu o mesmo livro em dois dias"?
Ler um livro por dia é, em primeiro lugar, ler o que interessa; ler um livro por dia é também ler na média. Quer dizer, o compromisso é mesmo ler sete livros por semana. Você não acha que vou ler Dan Brown e Aristóteles na mesma velocidade, acha? Não creio mesmo que alguém seja capaz de ler um livro de 100 páginas (em português) na mesma velocidade que leria outro de 500 páginas (em inglês, por exemplo).

Postarei mais links e conteúdos sobre o livro em breve. Para um cheirinho especial da obra, talvez seja interessante ler As 10 Regras para Estudar Bem que postei no blog do meu filho. Aliás, o "projeto" ler um livro por dia é inspirado blog dele sobre livros, pensamentos e ideias e na sua consistência de leitura (e eu não poderia ficar sem fazer nada).

Mude sua vida: Leia um livro por dia!

Amanhã começarei o desafio de ler um livro por dia e observar que mudanças podem operar ao fazer isso.
Postarei diariamente minhas impressões e ao final de seis meses talvez escreva um livro sobre esta experiência, que também compartilharei por aqui.
Acredito que os livros (leitura) podem ajudá-lo a mudar de rumo, a progredir.
Ler um livro por dia parece-me uma experiência incrível. Não precisa ser sempre um livro que ainda não foi lido. Não precisa. Acredito mesmo que muitos livros merecem ser lidos mais de uma vez, pois ninguém apreende tudo de uma vez.
Acompanhem.

Livro de Graça na Amazon! - DE VOLTA AO CRIME

O romance De Volta ao Crime conta-nos a vida de uma moça que é acusada e presa por homicídio.

Seria ela verdadeiramente culpada? A Justiça consegue de fato as provas do crime ou é uma Instituição com o único propósito de selecionar os culpados e definir a culpa, sem se importar com a prova?

Em tempos de "processos cabeludos" e "juízes celebridades", a leitura de DE VOLTA AO CRIME pode nos ajudar a refletir o que é o Direito Criminal e como funcionam as suas peças.

Esta semana, até o dia 03 de julho, apenas, você pode baixar DE VOLTA AO CRIME de graça no site da Amazon. Aproveite!

CLIQUE AQUI para baixar o livro e boa leitura!!

50 anos da Globo: muito além do cidadão Kane

Assisti este documentário - Beyond Citizen Kane -, pela primeira vez, quando fazia parte do DCE, em 1996 ou 97. Perspectiva muito interessante sobre a rede Globo, num documentário da BBC, dirigido pelo falecido Simon Hartog e produzido por John Ellis, sendo exibido pela primeira vez na BBC - Canal 4.
Tem dúvida quanto ao poder da Globo, sua influência e atuação? Assista ao documentário.

Segundo consta, quem possui hoje os direitos comerciais do documentário é a Rede Record, comprados em Agosto de 2009 (na época das disputas Globo x Record, com acusações recíprocas), por quantia próxima a 20 mil dólares.

Quer assistir? O vídeo compartilhado atualmente pela internet não tem muita qualidade, uma vez que adaptado de VHS, mas serve pro gasto. Para ver ou baixar:
Beyond Citizen Kane - Youtube
Beyond Citizen Kane - Magnet Link - Torrent.

Prova da lei estrangeira - questão de concurso

Hoje inauguro uma nova modalidade de discussão neste blog, que denominei de forma genérica como Questão de Concurso. Trata-se de uma abordagem simples (do tipo mesmo cobrado em concursos) sobre pontos da(s) matéria(s) do Direito que caem nas provas (passarei pelas várias disciplinas jurídicas, conforme o interesse e o confronto que me ocorrer com essas questões. Este nosso primeiro post trata da questão da prova do direito estrangeiro:

(UnB/CESPE - DPU 2010): A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.

Trata-se de matéria que permeia o Direito Civil (LINDB) e o Direito Processual Civil. Nada difícil. Talvez a questão duvidosa possa ser a afirmativa "se assim determinar o juiz", mas de fato é assim mesmo, nos termos previstos no art. 14 da referida lei, podendo exigir o juiz a prova do texto e da vigência.

A questão também foi regulada no art. 337 do CPC/73, incluindo-se ali não só o direito estrangeiro, como também o direito municipal, estadual e consuetudinário.
Bons estudos!

(DES)ARTE - meu soneto

Este poema - minha tentativa pelo soneto - escrevi em 1999, quando ainda meu único compromisso era com os estudos, durante a época universitária, em Florianópolis/SC, numa tarde tranquila, inspirada por algumas músicas de baixa qualidade que passavam no Rádio.
Acredito que o tema tratado ainda é muito pertinente, este mundo que tem se tornado cada vez mais sem gosto, imediatista e sem arte, ou como denominei "desarte". Espero que gostem:

(DES)ARTE

Dos versos lindos ninguém se recorda.
Daqueles velhos que assim escreveram
Os Homens hoje já não mais se lembram.
Sei que sonetos são coisas d'outrora.

Bernardes, Camões, Lobo, quem vos leram?
Dizem que vivemos a nova era.
A verdade deu lugar à mentira
E a poesia nobre os novos ignoram.

Mundo selvagem de exploração,
Onde alguns com tamanha ironia
Querem impor a globalização.

Mundo global, sem arte nem poesia,
Que nega a beleza ao coração,
Não terá a plena sabedoria.

(Florianópolis/SC, 09/04/99)