Livro de Graça na Amazon! - DE VOLTA AO CRIME

O romance De Volta ao Crime conta-nos a vida de uma moça que é acusada e presa por homicídio.

Seria ela verdadeiramente culpada? A Justiça consegue de fato as provas do crime ou é uma Instituição com o único propósito de selecionar os culpados e definir a culpa, sem se importar com a prova?

Em tempos de "processos cabeludos" e "juízes celebridades", a leitura de DE VOLTA AO CRIME pode nos ajudar a refletir o que é o Direito Criminal e como funcionam as suas peças.

Esta semana, até o dia 03 de julho, apenas, você pode baixar DE VOLTA AO CRIME de graça no site da Amazon. Aproveite!

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50 anos da Globo: muito além do cidadão Kane

Assisti este documentário - Beyond Citizen Kane -, pela primeira vez, quando fazia parte do DCE, em 1996 ou 97. Perspectiva muito interessante sobre a rede Globo, num documentário da BBC, dirigido pelo falecido Simon Hartog e produzido por John Ellis, sendo exibido pela primeira vez na BBC - Canal 4.
Tem dúvida quanto ao poder da Globo, sua influência e atuação? Assista ao documentário.

Segundo consta, quem possui hoje os direitos comerciais do documentário é a Rede Record, comprados em Agosto de 2009 (na época das disputas Globo x Record, com acusações recíprocas), por quantia próxima a 20 mil dólares.

Quer assistir? O vídeo compartilhado atualmente pela internet não tem muita qualidade, uma vez que adaptado de VHS, mas serve pro gasto. Para ver ou baixar:
Beyond Citizen Kane - Youtube
Beyond Citizen Kane - Magnet Link - Torrent.

Prova da lei estrangeira - questão de concurso

Hoje inauguro uma nova modalidade de discussão neste blog, que denominei de forma genérica como Questão de Concurso. Trata-se de uma abordagem simples (do tipo mesmo cobrado em concursos) sobre pontos da(s) matéria(s) do Direito que caem nas provas (passarei pelas várias disciplinas jurídicas, conforme o interesse e o confronto que me ocorrer com essas questões. Este nosso primeiro post trata da questão da prova do direito estrangeiro:

(UnB/CESPE - DPU 2010): A parte que, em processo, alegar direito estrangeiro deverá provar-lhe o teor e a vigência, se assim determinar o juiz.

Trata-se de matéria que permeia o Direito Civil (LINDB) e o Direito Processual Civil. Nada difícil. Talvez a questão duvidosa possa ser a afirmativa "se assim determinar o juiz", mas de fato é assim mesmo, nos termos previstos no art. 14 da referida lei, podendo exigir o juiz a prova do texto e da vigência.

A questão também foi regulada no art. 337 do CPC/73, incluindo-se ali não só o direito estrangeiro, como também o direito municipal, estadual e consuetudinário.
Bons estudos!

(DES)ARTE - meu soneto

Este poema - minha tentativa pelo soneto - escrevi em 1999, quando ainda meu único compromisso era com os estudos, durante a época universitária, em Florianópolis/SC, numa tarde tranquila, inspirada por algumas músicas de baixa qualidade que passavam no Rádio.
Acredito que o tema tratado ainda é muito pertinente, este mundo que tem se tornado cada vez mais sem gosto, imediatista e sem arte, ou como denominei "desarte". Espero que gostem:

(DES)ARTE

Dos versos lindos ninguém se recorda.
Daqueles velhos que assim escreveram
Os Homens hoje já não mais se lembram.
Sei que sonetos são coisas d'outrora.

Bernardes, Camões, Lobo, quem vos leram?
Dizem que vivemos a nova era.
A verdade deu lugar à mentira
E a poesia nobre os novos ignoram.

Mundo selvagem de exploração,
Onde alguns com tamanha ironia
Querem impor a globalização.

Mundo global, sem arte nem poesia,
Que nega a beleza ao coração,
Não terá a plena sabedoria.

(Florianópolis/SC, 09/04/99)

Cross Examination: os sete passos da "Inquirição cruzada"

O Professor Charles H. Rose III explica como estruturar a inquirição cruzada ("cross examination") e criar um impacto persuasivo na mente dos jurados, provocando dissonâncias cognitivas com a testemunha, levando-os para linha do seu objetivo no Júri. A legenda do vídeo foi criada por mim, no projeto Amara. Demora às vezes alguns segundos para abrir e a legenda em português já está automática (ficou um misto de português europeu e brasileiro, já que a ideia inicial era traduzir para português continental, mas depois concluiu que não seria necessário.
Os Setes Passos da Inquirição Cruzada

Como ser um Grande Advogado do Contencioso - Robert Conasson

Um vídeo, com legenda, do falecido Robert Conasson, um dos brilhantes advogados americanos do contencioso judicial, sobre as qualidades de um bom advogado judicial:

Os pré-socráticos: a Escola de Mileto

A escola de Mileto

Mileto foi uma antiga cidade jônica de Anatólia, sede da escola filosófica jônica. A escola de Mileto ou escola jônica, foi o nome dado à corrente filosófica surgida no século VI a. C, por filósofos que pertenciam àquela localidade, à região de Mileto. Esse filósofos, pela ordem cronológica, do mais antigo ao mais novo, são: Tales, Anaximandro e Anaxímenes.

Os filósofos da escola de Mileto (ou os milésios) têm como ponto inicial a mudança. Notam, pois, que na natureza tudo mudo, ou seja, as coisas nascem, crescem, se decompõe e morrem. Observando essa mudança constante nas coisas da natureza, o que se chama de devir das coisas, tentam encontrar um princípio, um elemento inicial, primário, que permanece para além dessa mudança, desse devir das coisas, do seu nascimento e morte.

Chamam então esse princípio primário, esse elemento inicial que permanece para além do devir, de princípio de arké.

O que significa arké?

Arké é para a escola de Mileto o princípio de tudo o que existe, a origem a partir do qual todos os seres do universo são criados. Dito de modo filosófico, arké “é um princípio material que dá unidade a toda a diversidade com que a realidade se apresenta, o princípio que subjaz a tudo e o torna compreensível”.

Podemos dizer o seguinte: as coisas nascem, crescem e morrem, num constante devir, numa constante mudança sem cessar; assim, os milésios, ou os filósofos da escola de Mileto, buscam um arké para a origem dessa constante mudança, ou seja, buscam um princípio único para todas as coisas. O importante é destacar a busca de um princípio de todas as coisas (que começa com Tales), porque com ela se inicia a história da filosofia.

Tales de Mileto (625? - 546 a.C)

Para Tales de Mileto o arké, esse princípio único, a causa de todas as coisas é a água. Tales ostenta a condição de primeiro filósofo porque diante da experiência da multiplicidade e mudança das coisas, ele busca um princípio de identidade que as unifique e, ao mesmo tempo, seja a causa de tudo o que existe, um princípio natural plenamente compreensível ou, como diriam os filósofos, plenamente inteligível para a razão.

Anaximandro (611-547 a.C)

Para Anaximandro, o princípio de todas as coisas não pode ser a água, porque tem uma qualidade certa (o úmido) e que nunca poderá originar a qualidade contrária, por exemplo, o seco. Para Anaximandro, o arké não pode ser algo determinado, para ele, o arké deve ser algo indeterminado, indefinido, ilimitado.

Anaxímenes (585 - 528 a.C)

Finalmente, Anaxímenes (que provavelmente conheceu o pensamento de Tales) considera que o primeiro elemento é o ar, a partir do qual tudo se produz por sua condensação ou rarefação.

O que podemos apreender dos primeiros filósofos?

Os primeiros filósofos tentam explicar a passagem do Caos (desordem) ao Cosmos (ordem) e embora sejam ainda devedores do mito, há uma verdadeira ruptura com o modelo mítico.

O pensamento racional liberta-se do mito com os pré-socráticos porque buscam um princípio racional (capaz de ser entendido a partir da razão) para abarcar a totalidade das coisas. A explicação não é mais transcendental, já que procuram compreender o mundo por elementos imanentes ao próprio mundo, ou seja, procuram compreender a origem por elementos que pertencem à própria natureza.

História do pensamento da antiguidade

Com a mudança que levou à passagem da crença mítica ao saber filosófico, começa a história do pensamento na Antiguidade. Podemos dividir essa história em três grandes etapas ou fases:

1ª etapa – constituída pelos pré-socráticos, que vai até Sócrates, os gregos procuram uma explicação para o devir, isto é, uma explicação para o fato de que as coisas surgem do nada para retornar a ele. Alguns filósofos pré-socráticos irão defender que há realmente esse devir, essa constante mudança; outros defenderão o contrário, de que na verdade não existe essa mudança, que tudo esconde um fundo imutável, sem possibilidade de modificação.

2ª Fase do pensamento antigo – a fase da metafísica, caracterizada pelo pensamento de Platão e Aristóteles, busca-se conciliar a experiência do devir com a exigência racional de que, por trás de todas as mudanças, existe um fundamento imutável das coisas.

Por fim, a 3ª e última fase do pensamento filosófico da Antiguidade é configurada pelo advento do cristianismo, de certa forma um retorno ao mito, uma vez que é baseada na fé.

Da Pólis ao Pensamento Racional

A pólis grega foi um microcosmo ordenado, em cujo momento de máximo esplendor se produziu a passagem do mito à razão.

O nascimento do pensamento racional

Surge na Grécia uma nova organização social, conhecida como pólis. A pólis, com novas condições de vida, torna necessária uma nova forma de explicar as coisas. A nova organização social, decorrente do surgimento da pólis, não se contenta com a explicação do mundo nem com a explicação da realidade por meio dos deuses.

Mas o que é a Pólis?

Precisamos entender melhor a pólis para sermos capazes de também entender a mudança de pensamento que ocorreu na Grécia e provocou a ruptura com o mito.

A Pólis está intimamente ligada ao aparecimento do pensamento racional, talvez, seja a mais essencial instituição da Antiguidade grega. Para falar bonito, podemos dizer que “a pólis grega foi um microcosmo ordenado, em cujo momento de máximo esplendor se produziu a passagem do mito à razão”.

A pólis, ou cidade-estado, é um agrupamento humano (ou uma cidadela), composto de um número limitado de habitantes, onde, embora tenha passado por várias formas políticas, se destacou pela forma mais peculiar da política, a democracia.

Quer dizer que a Grécia se estruturou através de várias pequenas cidades, chamadas cidades-estado, ou pólis, onde, devido à democracia, passou a ser governada por uma assembleia popular da qual todos os cidadãos faziam parte. A cidade-estado criou uma organização política e social em que a argumentação, o debate e a discussão pública desempenham um papel fundamental. Essa participação nos debates públicos, essa participação ativa na vida política da cidade forçou a busca de uma resposta mais racional para o mundo. Assim, por isso é que se afirma que o surgimento do pensamento racional só se torna possível com o surgimento da pólis.

Pensamento mítico: Homero e Hesíodo

Caos é aquela confusão de elementos que se supõe (mitologicamente falando) ter existido antes da criação do mundo, sobre o qual se assenta o próprio nascimento do mundo.

O Mito na Grécia

Como já vimos, a passagem do conhecimento mítico ao pensamento racional ocidental ocorreu na Grécia e, para compreender melhor como se deu essa passagem é preciso compreender duas grandes manifestações do pensamento mítico grego: em primeiro lugar, a obra de Homero; e em segundo lugar a obra de Hesíodo.

As obras de Homero e Hesíodo são duas expressões que, apesar de suas diferenças, pertencem ao mundo mítico que antecede ao nascimento da razão grega. Significa dizer que as obras de Homero e Hesíodo são as duas grandes manifestações do mundo mítico grego antes da passagem para a fase do pensamento racional.

Homero e Hesíodo

A obra de Homero, do século X a. C, tem como característica a apresentação de um Universo governado por deuses, forças iluminadas e ao mesmo tempo obscuras; deuses que criaram o mundo e controlam o destino dos humanos. Trata-se de um Universo sobre-humano que será depois dissolvido com o surgimento do pensamento racional – nascimento da filosofia.

A obra de Hesíodo, dois séculos depois, datada do século VIII a. C, tem como objetivo narrar ou contar a história do mundo. Trata-se de uma Cosmogonia. Por que uma cosmogonia?

A obra de Hesíodo é uma cosmogonia ou se enquadra no ciclo das cosmogonias míticas porque conta a história da criação do mundo, ou seja, cosmogonia é a história da criação do mundo (o que Hesíodo tenta contar).

Para Hesíodo, então, no começo só existia o Caos.

O que é o Caos?

No vernáculo, ou seja, no nosso português atual, caos é o estado de absoluta confusão. Caos é aquela confusão de elementos que se supõe (mitologicamente falando) ter existido antes da criação do mundo, sobre o qual se assenta o próprio nascimento do mundo.

Para Hesíodo, o Caos é simplesmente extensão ou a pura extensão, sem consistência orgânica sobre o qual se assenta a Terra. Para Hesíodo o Caos é a “base segura de tudo que é”. Dito de um modo simples, antes de qualquer outra coisa, para Hesíodo, só existia o Caos, do qual tudo se originou.

Diferença entre Homero e Hesíodo

Reparamos, então, que entre Homero e Hesíodo já existe uma diferença significativa: Homero justifica a existência do Universo conforme a vontade, ainda que arbitrária, dos deuses; já Hesíodo, tenta explicar a origem do mundo a partir do nada, ou dito de modo filosófico, a partir do Caos.

Mas Hesíodo também não foge da Teogonia (explicação mítica do nascimento dos deuses e origem do mundo). Precisamos entender que sua obra também pertence ao mundo mítico. Para ele, embora o Caos significa o vazio original do universo, é também a mais antiga das divindades, o pai de Tártaro, Gaia e Eros.

Só para saber: Tártaro é o lugar mais profundo dos infernos, abismo onde Zeus aprisionou os Titãs rebeldes; Gaia é a personificação da Terra como deusa; e Eros, na Teogonia de Hesíodo, é o deus do amor e do desejo, aquele que faz passar do Caos ao Cosmos, ou seja, do vazio arbitrário ao mundo organizado.

Características do mito

Precisamos entender que o mito é uma forma de compreender o mundo, é um modo de explicar a realidade e a origem do mundo. O mito busca explicar as causas do mundo por meio de heróis e forças naturais; o mito pressupõe um início vazio, arbitrário, imprevisível e incompreensível ao homem; o mito tem elementos que estão além do entendimento pela razão humana. Estas são as principais características que diferenciam o mito do pensamento racional; que diferenciam o mito dos primórdios da filosofia.

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Cf: O início do pensamento filosófico: o mito