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 ComprarTítulo: DE VOLTA AO CRIME
Autor: Quintino Tavares
Formato: 14x21cm
Capa: 4X0 cor, com orelhas de 7 cm
Miolo: 1X1 cor
Acabamento e encadernação: costurado, hotmelt
Páginas: 200
ISBN: 978-85-8068-067-6


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 Pode um advogado abandonar sua promissora carreira na área tributária e enfrentar a lide, a inquietação e o desprestígio da justiça criminal?
O assassinato da esposa de um médico influente, filha de um ex-Ministro de Justiça, passaria desapercebido pela vida de Dr. Victor Hermes, não fosse a sina de se reencontrar com o próprio passado. A acusada Juliana, uma intrigante jovem de dezoito anos, é filha de Sr. Antônio, o melhor amigo do falecido pai do advogado. Victor não quer aceitar o caso, não quer se entregar ao martírio da área criminal, mas o remorso por ter abandonado o progenitor, entregue nas mãos de outrem, longe de casa, força-lhe a renunciar outra escolha. Começa, então, o infortúnio, a ousada tentativa de libertar Juliana, enfrentando os sócios, as iras da sociedade e a acusação implacável de um tenaz promotor de justiça.
O autor, Quintino Tavares, reúne nesta obra sua experiência como advogado criminalista e professor de Deontologia Jurídica e Direito Penal para, com suspense e perspicácia, romancear de forma cativante as angústias e dilemas da vida profissional de quem advoga na seara criminal.

Qual a lógica da justiça criminal? Existe ética no Direito? Depois de ler este livro sua visão da realidade jurídica não será a mesma - Aquira De Volta ao Crime!





Tribunal do Júri: manual de consulta rápida. Uma leitura rápida e abrangente. Ideal para quem não tem muito tempo para o estudo do Tribunal do Júri brasileiro, mas deseja conhecer todas as questões relevantes sobre esse procedimento



Título: O PODER NORMATIVO DO DIREITO
Autor: Quinto Tavares
Formato: 14 x 21cm
Capa: 4X0 cor, com orelhas de 7 cm
Miolo: 1X1 cor
Acabamento e encadernação: hotmelt
Páginas: 208
ISBN: 978-85-62426-42-1
Público-alvo: Estudantes e operadores do Direito
Faixa etária: 16+


Esta obra está sendo revista e em breve apresentaremos uma edição atualizada.

Sobre a obra
Partindo do princípio que a indagação sobre os motivos que justificam a obediência ao Direito não está firmemente assentada, é razoável que uma resposta crítica exclua como fundamento o simples medo da coerção, surgindo, assim, a questão central deste livro: por que se obedece ao Direito? Até que ponto as doutrinas de Kelsen e Hart são suficientes para explicar o cumprimento das regras? A aceitação da norma por um cidadão segue as mesmas orientações que a de um especialista? É possível compreender o Direito sem uma vinculação ao poder dos tribunais? Quais são, em definitivo, as razões do Direito: as razões jurídicas que excluem o rol de razões válidas que teria o sujeito para agir conforme seu próprio julgamento?
Estas e outras questões tratadas e debatidas neste livro, são o ponto de partida para o leitor fazer uma reflexão acerca desses temas e, quem sabe, a reformulação dos fundamentos jurídicos.

As regras são tomadas como vinculantes porque são reconhecidas como oriundas de uma (suposta) autoridade legí-tima. Esta é considerada como capaz de determinar quais são as razões que devem ser seguidas, sem a análise do próprio juízo do sujeito acerca do que é melhor com base no equilíbrio das razões aplicáveis diretamente ao caso. Por isso, enquanto diretivas dotadas de autoridade, as re-gras operam como excludentes do próprio juízo acerca das razões a serem seguidas e não compete mais ao seu destinatário procurar as considerações que estão atrás de sua configuração expressa.
Assim, não se compreende adequadamente o caráter normativo do Direito se não se compreende a relação que estabelece com a autoridade legítima. O Direito, apesar de ser uma autoridade de fato, reivindica possuir autoridade legítima ou é assim reconhecido. Neste sentido, as normas jurídicas são razões excludentes porque o Direito se apre-senta como uma autoridade legítima ou assim é considerado pelos seus governados. Mas, simplesmente aceitar o que foi ordenado não levaria à renúncia da própria auto-nomia do sujeito, posto que estaria impossibilitado de de-cidir com base na sua própria racionalidade acerca do que é correto ou adequado?

Sobre o autor
Quintino Lopes Castro Tavares é escritor, advogado e professor universitário, com atuação preponderante nas áreas de direito criminal e ética jurídica. Mestre em Filosofia e Teoria do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, onde também se graduou, em 2001, destacam-se, dentre as obras já publicadas, na política constitucional, seus trabalhos sobre o multiculturalismo (Justiça e Democracia, Editora Landy) e o interesse público (Temas de Política e Direito Constitucional contemporâneos, Editora Momento Atual), e na filosofia do direito, o livro O Poder Normativo do Direito (Editora Livronovo), além de diversos artigos publicados nas revistas jurídicas especializadas. Traz-nos, em De Volta ao Crime, a sua vivência de mais de dez anos na advocacia criminal, em que o múnus e a ética profissional nem sempre são tão bem compreendidos pela sociedade.

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