tag:blogger.com,1999:blog-29957082795047944942024-03-12T21:53:02.041-07:00Direito, Filosofia e LiteraturaProduzido e mantido por Quintino Tavares
Conteúdo significativo sobre: Poder Normativo do Direito, Direito, Filosofia do Direito, Filósofos, Filósofos juristas, Hans Kelsen, Herbert Hart, Joseph Raz, Derrida, John Rawls, liberalismo, comunitarismo, coerência, lógica, Teoria do Direito, Livros, Literatura, Romances, Novela, Publicação de livros ...Unknownnoreply@blogger.comBlogger49125tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-73828740404798822122021-11-29T17:43:00.003-08:002021-11-29T17:43:39.379-08:00LUGAR DO CRIME (CP e CPP) Caso prefira, assista ao vídeo que complementa o texto traz também outros detalhes: Muitos, mesmo em fases mais avançadas do Direito costumam confundir a definição do lugar do crime, tendo em conta a lei penal e a lei processual penal.Em primeiro lugar, é preciso deixar clara a diferença entre a exclusiva adoção do princípio da territorialidade no Processo Penal, em confronto com o Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-72231549188296007182021-11-25T09:36:00.002-08:002021-11-25T09:36:28.194-08:00A MAÇONARIA É UMA RELIGIÃO? A questão aqui é apresentada não com vista a discutir a espiritualidade dos integrantes da maçonaria e a natureza do seu culto, mas na perspectiva do Direito Tributário, tendo em vista especialmente o que estabelece o art. 150, VI, "b", da CF/88:É vedado à União instituir impostos sobre templos de qualquer cultoNeste sentido, se reconhecermos que a loja maçônica é um templo, onde se Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-64322652957573950942020-05-15T11:19:00.000-07:002020-05-15T11:19:24.887-07:00Métodos e processos de interpretação do Direito: método sistemáticoPara uma abordagem completa do tema, recomendamos assistir ao nosso vídeo, A interpretação do Direito - parte I:
Os métodos de interpretação do Direito costumam vir nos manuais de processo sob o rótulo de "métodos de interpretação das leis processuais", embora cuidam da interpretação jurídica como um todo.
Faltar de interpretação no Direito implica a conclusão de que o Direito exige Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-64586246843479028572020-05-06T02:48:00.000-07:002020-05-06T03:28:47.732-07:00Processo, Guerra e Verdade: o nascimento do processo e seu fator ideológico
Caso não conheça o nosso canal no youtube, visite-nos lá para assistir o vídeo a respeito, com mais esclarecimentos e inscreva-se no nosso canal:
O nascimento do sistema processual não está isento de ideologias, principalmente vinculado à ideia do monopólio da violência pelo Estado, da reparação e da busca da verdade. Elementos que afetam sobremaneira os elementos formadores da concepção doUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-76757875267852324622020-04-17T07:43:00.000-07:002020-04-17T07:43:47.204-07:00Direito, Moral e Religião: o conceito de direito e suas relações com outras ordens sociais
Complemente o texto com o vídeo resumido e aproveite e inscreva-se no nosso canal:
Podemos definir o Direito como um sistema de normas de conduta social, em regra, impostas de modo coercitivo, com vista a regular institucionalmente a vida em sociedade. Neste conceito, colocamos em evidência quatro características importantes: é sistemático, normativo, institucionalizado e coercitivo.
É Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-51408065945525365332020-04-04T06:12:00.000-07:002020-04-04T06:12:43.262-07:00Princípio da Consumação e Princípio da Complementariedade no Processo CivilPara uma explicação mais completa e didática, assista ao vídeo no nosso canal (e inscreva-se para receber novos vídeos):
De acordo com o princípio da consumação, a parte recorrente não pode, depois de interpor um recurso, substitui-lo por outro, mesmo estando no prazo. É que, uma vez manejado o recurso, ocorre a preclusão consumativa. Consuma-se o ato recursal e não é mais possível repetir oUnknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.1728965-23.374864199999998 -43.8183435 -22.4388292 -42.5274495tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-13155064274482554372019-04-05T04:08:00.001-07:002019-04-05T04:12:12.411-07:00PRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOSPRISÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO: UMA PRAGMÁTICA DOS SENTIDOS
DOI: 10.5902/1981369434869
Meu mais recente artigo publicado na Revista Eletrônica do Curso de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (A1), em parceria com a profa. Dra. Cecília Caballero Lois (in memoriam), analisa a decisão do HC 126.292/SP e sua repercussão pragmática.
Resumo
Neste artigo, Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-42039343794301342642019-03-23T09:34:00.001-07:002019-03-23T09:34:15.167-07:00Dominando o Direito: técnicas e táticas para aprender mais e melhorOlá a todos, que tenham um bom dia.
Enfim, apesar da carga do Doutorado e prazer de escrever uma tese, a versão do eBook do meu livro Dominando o Direito, o meu novo livro sobre estudo e concurso, leitura essencial para todos que queiram melhorar seu rendimento e resultado em provas e concursos já está disponível (a versão impressa aguarda formatação final).
Leiam e Compartilhem!
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-71272639678664390472018-11-07T03:55:00.000-08:002018-11-07T03:55:03.657-08:00Prison for Lula and the Principle of Presumption of Innocence
A Prisão do Lula e o Princípio da Presunção de Inocência
With this article, Prison for Lula and the Principle of Presumption of Innocence, we analyze the STF decision on HC 152.752, Luiz Inácio Lula da Silva vs. Superior Court of Justice, which considered that the prison after the appeal court verdict does not infringe the presumption of innocence and legitimated the immediate Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-74318045121074880202017-04-21T11:47:00.002-07:002017-04-24T04:53:34.523-07:00As 48 Leis do Poder: uma introdução (ou como não ser sempre vítima da maldade alheia)
Eu diria, sem medo de crítica, que o livro de Robert Greene, "As 48 Leis do Poder", é "O Príncipe" (de Maquiavel) dos nossos tempos (talvez mais, talvez até algo próximo à "Arte da Guerra", mas em linguagem compreensiva). Já no início do Prefácio, Greene (2000, p. 20) nos adverte que, neste mundo em que todos devem "parecer justos e decentes", na luta pelo poder, temos que agir necessariamente Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-80159179525491423722017-03-30T09:00:00.000-07:002017-03-30T09:00:00.156-07:00Princípio da Não Reformatio in Pejus ou Proibição da Reformatio in PejusO princípio da não reformatio in pejus ou proibição da reformatio in pejus, é um dos princípios aplicáveis à sistemática recursal, salvaguardando o recorrente de ter sua situação prejudicada quando recorre. Com base em comparações simples, explicamos como se manifesta e quando ocorre as exceções no Direito Processual.
Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.172896499999979-23.374864199999998 -43.818343499999976 -22.4388292 -42.527449499999982tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-1942004940594533382017-03-29T12:17:00.000-07:002017-03-29T12:17:07.218-07:00O princípio da taxatividade recursal e porque não se pode inventar recursos.Neste vídeo explico o princípio da taxatividade recursal e porque há limitações recursais quanto aos recursos possíveis (especialmente no Direito Processual Civil):
Em breve: prometo inserir a parte escrita abaixo.Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.172896499999979-23.374864199999998 -43.818343499999976 -22.4388292 -42.527449499999982tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-37252766380630392722017-02-03T07:13:00.001-08:002017-03-29T12:24:31.038-07:00O Duplo Grau de Jurisdicao e o direito de recorrerO que é o princípio do duplo grau de jurisdição e como é o seu regime na sistemática processual. Temos um direito de recorrer em todos os processos? Trata-se de uma garantia constitucional. Este vídeo aborda estas e outras questões, considerando ainda o precedente do STF e o caso do Mensalão.
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-9918821709229735772017-01-30T04:45:00.001-08:002017-01-31T03:22:46.872-08:00Princípio da fungibilidade recursal - CPC/2015Olá, tudo bem com você?
Que bom que esteja tudo tranquilo. Mas sempre pode melhorar.
Neste ano de 2017 comecei um novo projeto, que complementa este blog: um canal no youtube com vídeos sobre o Direito em geral, da dogmática a questões teóricas, filosóficas e literárias relacionadas ao direito. Toda semana postarei um novo vídeo.
Para estrear, assista ao vídeo sobre a fungibilidade recursal noUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-15637027664685625132016-08-31T08:13:00.000-07:002016-08-31T08:13:06.493-07:00Brasil de Sempre
BRASIL DE SEMPRE
Ganhou a força representativa
que citar autores, não se contentou,
Às ruas queria e reivindicava.
De verde e amarelo vociferou.
Peitou e bradou de quem negava
e no fim ganhou
de você que discordava,
mas na própria letargia
foi lento demais quando reagia.
Assim, porque cada povo
tem o governo que merece,
ganhou do povo,
o governo que merece.
(Brasil de Sempre, Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.172896499999979-23.3748742 -43.818343499999976 -22.438819199999998 -42.527449499999982tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-79144804338302584482016-07-12T17:54:00.000-07:002017-04-20T05:27:46.179-07:00Um livro por dia: o primeiro dia
O Começo
O grande problema disto tudo é o primeiro dia, porque simplesmente significa começar.
Eu sei que talvez devesse iniciar, sei lá, com Aristóteles ou algo do gênero, já que afinal tenho uma tese para escrever (e quero fazê-lo no menor tempo possível). Mas o título deste "projeto" seria mais do tipo "faça o que tem que ser feito: leia!" Porém, não é isto que proponho nesta experiência. Unknownnoreply@blogger.com0Rio de Janeiro, RJ, Brasil-22.9068467 -43.172896499999979-23.3748742 -43.818343499999976 -22.438819199999998 -42.527449499999982tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-62036930579740388982016-07-10T08:07:00.003-07:002016-07-11T07:18:43.439-07:00Mude sua vida: Leia um livro por dia!Amanhã começarei o desafio de ler um livro por dia e observar que mudanças podem operar ao fazer isso.
Postarei diariamente minhas impressões e ao final de seis meses talvez escreva um livro sobre esta experiência, que também compartilharei por aqui.
Acredito que os livros (leitura) podem ajudá-lo a mudar de rumo, a progredir.
Ler um livro por dia parece-me uma experiência incrível. Não precisa Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-46365391441885466162016-06-29T02:41:00.002-07:002016-06-29T02:41:35.535-07:00Livro de Graça na Amazon! - DE VOLTA AO CRIME
O romance De Volta ao Crime conta-nos a vida de uma moça que é acusada e presa por homicídio.
Seria ela verdadeiramente culpada? A Justiça consegue de fato as provas do crime ou é uma Instituição com o único propósito de selecionar os culpados e definir a culpa, sem se importar com a prova?
Em tempos de "processos cabeludos" e "juízes celebridades", a leitura de DE VOLTA AO CRIME pode nos Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-3914362785888044712015-04-28T11:18:00.004-07:002015-04-28T11:30:40.132-07:0050 anos da Globo: muito além do cidadão KaneAssisti este documentário - Beyond Citizen Kane -, pela primeira vez, quando fazia parte do DCE, em 1996 ou 97. Perspectiva muito interessante sobre a rede Globo, num documentário da BBC, dirigido pelo falecido Simon Hartog e produzido por John Ellis, sendo exibido pela primeira vez na BBC - Canal 4.
Tem dúvida quanto ao poder da Globo, sua influência e atuação? Assista ao documentário.
Segundo Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-43758399553836903162015-04-24T05:55:00.002-07:002015-04-24T06:09:15.486-07:00Prova da lei estrangeira - questão de concursoHoje inauguro uma nova modalidade de discussão neste blog, que denominei de forma genérica como Questão de Concurso. Trata-se de uma abordagem simples (do tipo mesmo cobrado em concursos) sobre pontos da(s) matéria(s) do Direito que caem nas provas (passarei pelas várias disciplinas jurídicas, conforme o interesse e o confronto que me ocorrer com essas questões. Este nosso primeiro post trata da Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-53438517489558537762015-04-19T07:14:00.000-07:002015-04-19T07:14:00.712-07:00(DES)ARTE - meu sonetoEste poema - minha tentativa pelo soneto - escrevi em 1999, quando ainda meu único compromisso era com os estudos, durante a época universitária, em Florianópolis/SC, numa tarde tranquila, inspirada por algumas músicas de baixa qualidade que passavam no Rádio.
Acredito que o tema tratado ainda é muito pertinente, este mundo que tem se tornado cada vez mais sem gosto, imediatista e sem arte, ou Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-78769419437857486462015-04-16T19:31:00.000-07:002015-04-16T19:46:41.461-07:00Cross Examination: os sete passos da "Inquirição cruzada"O Professor Charles H. Rose III explica como estruturar a inquirição cruzada ("cross examination") e criar um impacto persuasivo na mente dos jurados, provocando dissonâncias cognitivas com a testemunha, levando-os para linha do seu objetivo no Júri.
A legenda do vídeo foi criada por mim, no projeto Amara. Demora às vezes alguns segundos para abrir e a legenda em português já está automática (Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-44680114144277592552014-07-19T11:29:00.003-07:002014-07-19T12:32:38.640-07:00Como ser um Grande Advogado do Contencioso - Robert ConassonUm vídeo, com legenda, do falecido Robert Conasson, um dos brilhantes advogados americanos do contencioso judicial, sobre as qualidades de um bom advogado judicial:
Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-61303563467199972982013-07-03T18:29:00.000-07:002015-04-14T05:07:03.900-07:00Os pré-socráticos: a Escola de Mileto
A escola de Mileto
Mileto foi uma antiga cidade jônica de Anatólia, sede da escola filosófica jônica. A escola de Mileto ou escola jônica, foi o nome dado à corrente filosófica surgida no século VI a. C, por filósofos que pertenciam àquela localidade, à região de Mileto. Esse filósofos, pela ordem cronológica, do mais antigo ao mais novo, são: Tales, Anaximandro e Anaxímenes.
Os filósofos daUnknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2995708279504794494.post-53695347144728285832013-07-02T18:01:00.000-07:002013-07-02T18:01:00.031-07:00Da Pólis ao Pensamento Racional A pólis grega foi um microcosmo ordenado, em cujo momento de máximo esplendor se produziu a passagem do mito à razão. O nascimento do pensamento racional Surge na Grécia uma nova organização social, conhecida como pólis. A pólis, com novas condições de vida, torna necessária uma nova forma de explicar as coisas. A nova organização social, decorrente do surgimento da pólis, não se contenta com aUnknownnoreply@blogger.com0